Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nobuhiro Karashima, prefeito de Sacramento, em que solicita apoio para a emenda nº 25 ao PL 1218 1997 ; do Sr. Fernando Alberto Freire, gerente de Convênios da Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, encaminhando documento referente ao convênio firmado entre a FNS e a Fundação Ezequiel Dias; e da Secretaria de Assistência à Saúde, informando sobre o software desenvolvido pelo Ministério da Saúde, permitindo acompanhar e avaliar a produção ambulatorial e hospitalar do Sistema único de Saúde – SUS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Nobuhiro Karashima e Fernando Alberto Freire; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que sejam convidados a Sra. Maria do Carmo Freitas da Costa, coordenadora de Biossegurança e Excelência Clínica da Clidec, e o Sr. José Afonso Álvares Rodrigues, diretor do Centro Cultural Antônio Drummond da Clidec, para discorrerem sobre o Encontro Regional de Biossegurança e Controle e Infecção em Odontologia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Habitação, os integrantes do Conselho Estadual da Habitação, o vice-governador, o presidente da Copasa, o secretário de Meio Ambiente e o presidente da Copam, para discutir as ações do Estado no setor de habitação e de saneamento; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o resultado da comissão especial criada para avaliar a situação da Cardiominas, assim como nos recursos destinados ao Reforsus; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.