Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes do Procon de Belo Horizonte; do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; e da empresa Multicanal de Belo Horizonte, a requerimento do deputado José Militão, sobre os novos pacotes lançados, o aumento dos preços e a qualidade dos serviços prestados em 1996 e 1997.

Estiveram presentes: Antônio Baracat, representante do Procon de Belo Horizonte; Eponina Mata Machado, representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Luiz Antônio Alves, Célio Ballona Júnior, Cláudia Loures e Adir Hannouche, diretor-geral, gerente comercial e de marketing, gerente de atendimento e gerente técnico respectivamente, da Multicanal de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; o relatório da reunião; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Marcos Régis, solicitando que seja realizada reunião conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Comissão de Saúde, Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e a Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação de representantes de entidades públicas e privadas, para discutir sobre a aplicação indiscriminada de agrotóxicos no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia de jornal; notícia do Assembléia Informa.