Dossiê / Processo 1997-76RO-DCO - 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-76RO-DCO

Título

76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/11/1997 – 10/12/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre as novas tabelas de cobrança de serviços praticadas pelos bancos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Lopes, servidor público da Alemg, encaminhando cópia da reclamação enviada ao Bemge, referente aos serviços praticados pelo referido banco.

Estiveram presentes: Sr. Ranieri Lage Reis, representante dos Funcionários de Recrutamento Amplo da Alemg; e Sr. Luís de Jesus, representante dos Funcionários Efetivos e do Grupo de Execução da Alemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Carlos Alberto Lopes; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja formulado apelo ao governador do Estado, no sentido de determinar ao Bemge que se abstenha de alterar os critérios de cobrança de tarifas bancárias dos servidores estaduais ou, em não sendo possível, que reabra o prazo de opção para aqueles servidores que desejarem movimentar suas contas-salário em outra instituição financeira (com encaminhamento); requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja realizada reunião conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para se apreciar o PL 1547 1997 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 03/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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