Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o plano emergencial para a Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros, elaborado pela União Estadual dos Estudantes e pelo Diretório Central dos Estudantes da Uemg, constando propostas estruturantes para as instituições, tais como efetiva gratuidade do ensino e alteração da LDB.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gabriel Capello Garcia, presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, externando a preocupação dos professores que exercem funções de diretor e vice-diretor; da superintendente de Museus da Secretaria da Cultura, encaminhando relação de parte do acervo do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor de Administração Financeira da Universidade do Estado de Minas Gerais; Aroldo Plínio Gonçalves, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Valter Pires Pereira, 2ª vice-presidente da Secretaria Regional Leste do Andes; Ernesto Machado Coelho, presidente do DCE/Uemg; Ramon José Ribeiro da Fonseca, presidente do DCE/Unimontes; Wanderson Paiva, diretor da UEE/MG; Lúcia Alves Fonseca, da Fapemig; Ana Adelina Lins, pró-reitora de Planejamento da Uemg; Vera Machado, pró-reitora de ensino da Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gabriel Capello Garcia e da Sra. Silvana Cançado Trindade; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando voto de congratulações à PUC pelo lançamento da revista PUC Minas e a Comunidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.