Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que seja enviado ofício à Feam pedindo informações sobre o processo de licenciamento de exploração de lavra de minério de ferro na Serra da Piedade, concedido à Brumafer Mineração Ltda.; requerimento dos deputados Fábio Avelar e Maria José Haueisen solicitando visita ao Município de Ribeirão das Neves para verificar a situação dos lixões instalados no Distrito de Justinópolis, acompanhada de representantes da Feam, Marwal, Ministério Público, Executivo e Ibeids; requerimentos (3) do deputado Miguel Martini, solicitando que seja enviado ofício ao Iepha, ao Iphan e ao Igam, pedindo cópias das respostas dos ofícios do Codema de Caeté, cujos números são, respectivamente, 20/8, 17/8 e 20/9; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando à Copasa a relação de todas as captações de água da Bacia do Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - a confirmação de que foram anexados documentos que menciona a processos da Brumafer Mineração Ltda.; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando ao Copam pedido de confirmação de impugnação da audiência pública realizada em Caeté no dia 25/07/2001, identificando as razões que motivaram tal ato, e de suspensão da tramitação dos processos que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.