Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/10/2001 - 27/11/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 49 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Isauro Calais, presidente da Câmara Municipal, encaminhando Representação nº 26, de autoria do vereador Eduardo Freitas; do Sr. João Diniz Pinto Junior, diretor do Ipsemg, encaminhando contestação ao relatório do Ministério Público de 10/06/2001, referente ao procedimento administrativo nº 097/01, instaurado para apuração de possível descumprimento, por parte da direção desta autarquia, de ordens judiciais e do não atendimento de funcionários públicos estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Isauro Calais e João Diniz Pinto Junior; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao superintendente dos Bancos do Brasil, do Nordeste do Brasil e do Itaú a instalação de agência/posto bancário no Município de Japonvar; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao Ministério da Integração Nacional, aos deputados federais e aos senadores Mineiros o número de cestas de alimentos destinadas à população carente, assim como o aumento do número de beneficiários do programa Bolsa-Renda do Município de Luislândia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao superintendente do INSS a criação de um posto de atendimento no Município de Manga; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado da Habitação a construção de casas populares para as pessoas carentes do Município de Campo Azul; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social da Criança e do Adolescente a construção de creches nos distritos de Campo Alegre e Bonança do Município de Ibiracatu; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente a construção de centro de treinamento para adolescentes, na sede do Município de Capitão Enéas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; resultado e a ordem do dia da reunião 13/11/2001, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05/11/2014