Dossiê / Processo 2001-79RO-TPA - 79ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-79RO-TPA

Título

79ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/10/2001 - 27/11/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 49 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Isauro Calais, presidente da Câmara Municipal, encaminhando Representação nº 26, de autoria do vereador Eduardo Freitas; do Sr. João Diniz Pinto Junior, diretor do Ipsemg, encaminhando contestação ao relatório do Ministério Público de 10/06/2001, referente ao procedimento administrativo nº 097/01, instaurado para apuração de possível descumprimento, por parte da direção desta autarquia, de ordens judiciais e do não atendimento de funcionários públicos estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Isauro Calais e João Diniz Pinto Junior; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao superintendente dos Bancos do Brasil, do Nordeste do Brasil e do Itaú a instalação de agência/posto bancário no Município de Japonvar; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao Ministério da Integração Nacional, aos deputados federais e aos senadores Mineiros o número de cestas de alimentos destinadas à população carente, assim como o aumento do número de beneficiários do programa Bolsa-Renda do Município de Luislândia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao superintendente do INSS a criação de um posto de atendimento no Município de Manga; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado da Habitação a construção de casas populares para as pessoas carentes do Município de Campo Azul; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social da Criança e do Adolescente a construção de creches nos distritos de Campo Alegre e Bonança do Município de Ibiracatu; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente a construção de centro de treinamento para adolescentes, na sede do Município de Capitão Enéas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; resultado e a ordem do dia da reunião 13/11/2001, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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