Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/10/2001 – 04/12/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicitando a criação de comarca em Capitão Enéas; requerimento do deputado Arlen Santiago em que solicita à secretaria de Estado da Fazenda verba no valor de R$ 22.800,00 para poder pagar a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – a fim de que a mesma disponibilize os dados para fazer face à publicação dos índices do VAF de acordo com a Lei Complementar Federal nº 63/1990; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita a Jequitinhonha a fim de constatar a situação da piscicultura e tratar da questão com autoridades que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 28/06/2017