Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/08/2001 - 26/09/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/09/2001, às 14h30, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclarecimento sobre o plano de ação do Incra para o Estado nos últimos anos, com ênfase especial para as atividades desenvolvidas nas áreas de execução de obras de construção de estradas vicinais e de eletrificação rural. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Darly Alves e Júlio Maria de Souza, da Câmara Municipal de Governador Valadares, convidando para audiência pública com a finalidade de discutir a duplicação de rodovias da região; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitário de Chonim de Cima, solicitando audiência pública para discutir a pavimentação da BR-451 e o reconhecimento da Lagoa Vapabuçu como ponto turístico, entre outros assuntos; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do DER/MG - RQN 2030 2001 . Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Pereira da Silva, Darly Alves e Júlio Maria de Souza; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com a Comissão Especial do Programa de Concessão de Rodovias para debater a recuperação da BR-459, em audiência pública na cidade de Pouso Alegre; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 12/09/2001, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
30/09/2014