Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges (RQC 525 2015), realizar audiência de convidados, para ouvir os membros do Conselho Estadual de Cultura – Consec sobre as ações, planejamentos e estabelecimento de parcerias.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Bernardo Novais da Mata Machado, secretário adjunto de Estado de Cultura, Rubem Silveira dos Reis, vice-presidente do Consec; conselheiros representantes do poder público e conselheiros representantes da sociedade civil.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Iepha-MG pedido de providências para que proceda aos levantamentos técnicos e inicie o processo de registro dos clubes dos negros, espaços associativos de caráter beneficente e cultural (RQC 4541 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia e Bosco solicitando que sejam encaminhadas aos convidados presentes e aos participantes que fizeram uso da palavra na 30ª Reunião Ordinária, realizada em 11/11/2015, cópia da filmagem e notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater a resistência cultural dos negros no Estado através dos clubes de negros (RQC 4542 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das comunidades quilombolas e os mecanismos de garantia de seus direitos culturais (RQC 4543 2015); decisão da presidência.