Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 09/07/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 1590 2015), realizar audiência pública, para debater a gestão democrática nas escolas públicas estaduais e municipais, notadamente no que concerne à consulta das comunidades escolares para a nomeação dos gestores dessas instituições de ensino.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, defensora pública e coordenadora do projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais - Adeomg; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Stelita Alves Gonzaga, gerente de Funcionamento Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Marilda de Abreu Araújo, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sindute-MG; Thais Mátia, diretora da Regional MG-ES da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico; Mária de Fátima Batista Amaral Lopes, vice-presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação; Webster Silvério de Oliveira, diretor educacional da Superintendência Regional de Educação Metropolitana B; Igor Prieto de Andrade, diretor educacional da Superintendência Regional de Educação Metropolitana C. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, Ana Maria Belo de Abreu, Joana D'arc Gontijo, Stelita Alves Gonzaga, Marilda de Abreu Araújo, Thais Mátia, Mária de Fátima Batista Amaral Lopes, Antônio Carlos Ramos Pereira, Webster Silvério de Oliveira e Igor Prieto de Andrade.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informação sobre o cronograma para reinício do processo de construção da Escola Estadual do Bairro Riacho da Mata, no município de Sarzedo (RQC 2457 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Educação pedido de informação sobre o cronograma para reinício do processo de construção da Escola Estadual Pedro Thysen, no município de Piedade dos Gerais (RQC 2458 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que proceda à construção de escola estadual no Bairro Aparecida, no município de Ibirité (RQC 2459 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que proceda à construção de escola estadual no Bairro Águia Dourada, no município de Ibirité (RQC 2460 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que proceda à construção de escola estadual no Bairro Eldorado, no município de Ibirité (RQC 2461 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informação sobre o cronograma para liberação de recursos para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual dos Palmares, no município de Ibirité (RQC 2462 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que proceda ao restabelecimento do funcionamento do sistema de segurança e à contratação de vigias para a Escola Estadual Batista de Oliveira, no município de Juiz de Fora (RQC 2463 2015) – com anexos; requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Segismundo Pereira, no município de Uberlândia, por ocasião dos 40 anos de sua fundação (RQC 2646 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristina Corrêa e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a situação funcional dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, tendo em vista os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876 (RQC 2654 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião com convidados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir as alternativas propostas no RQC 2434 2015 de autoria do deputado Dirceu Ribeiro (RQC 2655 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Professor Neivaldo solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Carangola para debater a existência de diplomas, supostamente falsos, expedidos pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para os cursos oferecidos pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, daquele município, conforme denúncia encaminhada a esta comissão (RQC 2656 2015).