Dossiê / Processo 2018-8RO-AAG - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-8RO-AAG

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/05/2018 - 20/06/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2018, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a alíquota de ICMS que é cobrada sobre o litro de álcool e gasolina no Estado, segundo ente da Federação com a maior alíquota sobre o combustível, atrás apenas do Acre (RQC 12032 2018); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para para discutir os avanços e a forma de regulamentação no Estado do Projeto de Lei da Câmara n° 16 2018, que altera a Lei da Inspeção Industrial e Sanitária para disciplinar a fiscalização da produção alimentícia artesanal e autorizar a comercialização interestadual, transferindo a regulamentação para os estados e criando o selo Arte, que facilita o comércio de produtos artesanais (RQC 12090 2018); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Isauro Calais e Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a importância da realização das ações sociais promovidas pelo sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg, incentivando a cultura do cooperativismo (RQC 12249 2018); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Isauro Calais e Roberto Andrade solicitando que seja formulado voto de congratulações com o sindicato e a Organização das Cooperativas do Estado - Ocemg - pelo sucesso do Dia de Cooperar, que pioneiramente foi criado em 2009, em Minas Gerais, e tornou-se nacional, estando na sua 10ª edição, que acontecerá no dia 1º de julho (RQC 12250 2018); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação de dois parques estaduais, o primeiro na região da Serra da Canastra, envolvendo os municípios de São Roque de Minas, Sacramento, Medeiros e Itabira e o segundo, na região da Serra da Mantiqueira, envolvendo os municipios de Lima Duarte, Olaria, Rio Preto e Santa Barbara do Monte Verde (RQC 12251 2018).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 26/06/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/12/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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