Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Trindade, chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência Social, em resposta ao RQN 10868 2018 (Of. 897 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 11205 2018 (Of. 1009 2018 SGM); de Iliobaldo Vivas da Silva, chefe de Gabinete do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em resposta ao RQN 10868 2018 (Of. 897 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita à Estação Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as obras de construção do Centro de Referência da Cidade do Circo (RQC 12568 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o circo e a vida da comunidade circense em Minas Gerais (RQC 12569 2018); requerimentos (4) do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que se posicione no Supremo Tribunal Federal contrariamente à procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, que trata da retirada de artigos da Lei Federal 3857, de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, às seguintes autoridades/entidades: (I) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RQC 12657 2018); (II) Ministério Público do Trabalho (RQC 12659 2018); (III) Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (RQC 12661 2018); (IV) Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (RQC 12662 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhados ao Supremo Tribunal Federal pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, que teve por objetivo debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183 e os impactos para a classe dos músicos profissionais, para que a decisão final dessa corte leve em consideração os argumentos contrários à procedência da ADPF apresentados pelas entidades representativas dessa classe (RQC 12658 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Carlos Magno de Souza Paiva, professor doutor da Universidade Federal de Ouro Preto, pela realização do I Congresso Mineiro de Direito de Patrimônio Cultural, realizado no Centro de Artes e Convenções dessa universidade, nos dias 25 e 26/10/2018 (RQC 12852 2018); comunicação de matéria conclusiva.