Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 10/04/2018, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Duarte Bechir (RQC 11295 2018) e Antonio Carlos Arantes (RQC 11330 2018), realizar audiência pública, para debater a acessibilidade da pessoa com deficiência visual, por ocasião da comemoração do Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril, e a atual situação do Instituto São Rafael e de seus alunos, tendo em vista a política governamental de inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marília Jardim de Souza, assessora da Subsecretaria de Educação Básica; Patrícia Cunha, diretora de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial; Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho, promotora de Justiça de Defesa da Educação da comarca de Belo Horizonte; Rosilene Guedes Souza, presidente do Instituto de Arquitetura do Brasil; Juliany de Fátima Sena Reis do Amaral, diretora do Instituto São Rafael; Geralda Germano Lopes, membro do Grupo de Defesa dos Direitos à Educação Especial para Deficientes Visuais; Maria Alice Ferreira de Melo e Melo, analista educacional da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação; Genilda Márcia Penido Rodrigues, membro do grupo de Defesa dos Direitos a Educação Especial para Deficientes Visuais; Alexsander Fabian Malheiros, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped; Alirio Ferreira Mendes Junior, engenheiro ambiental e de segurança do trabalho e assessor da Presidência do Crea-Minas e Ananias Moreira, professor do Instituto São Rafael. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marília Jardim de Souza; Patrícia Cunha; Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho; Rosilene Guedes Souza; Juliany de Fátima Sena Reis do Amaral; Geralda Germano Lopes; Maria Alice Ferreira de Melo e Melo; Genilda Márcia Penido Rodrigues; Alexsander Fabian Malheiros; Alirio Ferreira Mendes Junior e Ananias Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata.