Dossiê / Processo 2003-8RO-MAR - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-8RO-MAR

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/04/2003 - 14/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, os danos ambientais causados pela construção de um cemitério na cidade de Guaxupé, próximo de áreas de mananciais. Estiveram presentes: Abel Celestino da Conceição; Emmanuel Ribeiro do Vale; Leila Nunes Menegasse Velásquez; Maria Luiza Silva Ramos, técnica geóloga da Prefeitura de Guaxupé; Antônio Jales Rodrigues, engenheiro agrônomo da Emater em Guaxupé e presidente do Codema; Sérgio Luiz Faria Santos, da ONG Sítio Tia Marianinha. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública destinada ao debate sobre as causas da mortandade de peixes que está ocorrendo na Usina Hidrelétrica do Funil, localizada no Município de Lavras, com os convidados que menciona; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública, com a presença do superintendente estadual do Ibama, destinada à exposição das diretrizes políticas desse órgão; requerimento do deputado José Milton, solicitando audiência pública no Município de Lavras, com o objetivo de discutir com todos os segmentos da sociedade local bem como com os órgãos estaduais competentes a grave situação enfrentada na região, em virtude da grande quantidade de peixes que estão sendo encontrados mortos à jusante da barragem da Usina Hidrelétrica do Funil, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando audiência pública na cidade de Uberlândia para discutir a construção das Usinas Hidrelétricas de Capim Branco I e II, no Rio Araguari, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Uberlândia, do Ibama, da Cemig, do Consórcio Capim Branco, do Ministério Público Federal Subseção Uberlândia, dos autores da ação popular, da Universidade Federal de Uberlândia, do Sindicato dos Proprietários Rurais da região e de demais entidades representativas; requerimento da deputada Ana Maria solicitando audiência pública no Município de Jequitibá para debater a situação do Projeto Jequitaí, que propiciará geração de energia e irrigação na região, com a Codevasp, a Aciapi, a Unimontes, o deputado federal Cleuber Carneiro, o secretário de Desenvolvimento Econômico e a Secretária Extraordinária para Norte, Jequitinhonha e Mucuri; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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