Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/02/1998 - 05/03/1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado João Leite, do presidente da Copasa-MG acerca da cobrança de taxas de lixo recolhidas pela Companhia.
Estiveram presentes: Ruy José Viana Lage, presidente da Copasa-MG; e Lúcia Pacífico Homem, presidente do Conselho Diretor do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja ouvida nesta reunião a Sra. Lúcia Pacífico Homem, presidente do Conselho Diretor do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam confeccionados 20 mil exemplares do jornal informativo dos trabalhos realizados pela Comissão em 1997 – com emenda do deputado João Leite, solicitando que o conteúdo do referido jornal seja analisado, discutido e aprovado pelos membros da comissão (com anexo); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão à Sra. Lúcia Pacífico Homem, convidando-a para esta reunião; notícia do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 18/07/2018