Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/03/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosa Maria Barbosa, irmã no Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa, justificando sua ausência na reunião desta comissão do dia 12 de março; do Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Estado da Casa Civil e de Assuntos Municipais e presidente da Comig, justificando sua ausência na reunião do dia 02 de março; do Sr. Fábio Persi, diretor regional da Coopminas, solicitando obras de urbanização e recuperação da lagoa do Município de Marilac; do Sr. Ronaldo das Dores Valerino, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, de Santa Luzia, solicitando empenho no sentido de aperfeiçoar a lei de preservação do Meio Ambiente; do Sr. Geraldo Martins Teixeira, denunciando crime ambiental que estaria prestes a ser cometido em Juiz de Fora - a poluição da Represa de São Pedro; do Sr. José Luciano Pereira, diretor geral do IEF e coordenador seccional do Copam, encaminhando cópia de parecer elaborado pela assessoria jurídica do IEF a respeito da inconstitucionalidade da Lei 13999 2001 ; do Sr. Valdomiro Cardoso da Silva, da Associação da Bacia do Riachão, solicitando providências para solucionar os problemas existentes na região do Alto Riachão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rosa Maria Barbosa, Henrique Hargreaves, Fábio Persi, Ronaldo das Dores Valeriano, Geraldo Martins Teixeira, José Luciano Pereira e Valdomiro Cardoso da Silva; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 12/03/2002, não realizada.