Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz do Couto Neto, chefe de Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil – RQS 2001 ; do Sr. Maurício Vieira Bracks, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República – RQN 2462 2001 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig – RQN 2152 2001 ; e do Sr. Mário Ramos Vilela, diretor-geral do Ipem-MG, enviando um exemplar do jornal Na Medida Certa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz do Couto Neto, Maurício Vieira Bracks, Djalma Bastos de Morais e Mário Ramos Vilela; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir tecnologias possíveis, à semelhança das aplicadas ao álcool, na verificação de gasolina adulterada nos postos de combustíveis; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública destinada a debater a debater a situação dos consórcios em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião do dia 20/02/2002, não realizada.