Dossiê / Processo 1998-89RO-DCO - 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-89RO-DCO

Título

89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/05/1998 – 26/05/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Telemig, do Procon Estadual e do Procon Municipal, e os diretores de empresas que exploram o serviço “Disque 900” no Estado, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre os abusos cometidos na prestação desse serviço.

Estiveram presentes: Paulo César Agostinho, coordenador do Disque Vestibular; Agnaldo Ribeiro da Silva Filho, Luiz Augusto Tavares e José Sílvio Abras, gerente de negócios Segmento do Governo e Serviços, gerente de Negócios Noroeste e Técnico de Serviço Comercial, respectivamente, da Telemig; Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH; e Cátia Cristina Silva Lima, supervisora do Disque Vestibular.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondências (2) do presidente da comissão deputado Geraldo Nascimento, solicitando o envio, no prazo de 15 dias, conforme acordado nesta reunião, da cópia de todos os contratos com provedores que exploram os serviços de prefixo 900, inclusive termos aditivos posteriores, a relação de faturamento mensal de cada empresa, os nomes dos atuais sócios-proprietários de cada empresa com sua devida qualificação, bem como a receita mensal da Telemig com os serviços de prefixo para as seguintes autoridades: (I) Sr. Sérgio Antônio Rodrigues da Silva Braga, presidente da Telemig, e (II) Sr. José Sílvio Abras, técnico de Serviço Comercial 3 da Telemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias de jornal; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 30/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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