Dossiê / Processo 1998-88RO-DCO - 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-88RO-DCO

Título

88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/05/1998 - 19/05/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas
Bibliográfico, 42 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o envio do Documento Único de Trânsito - DUT - aos proprietários de veículos automotores e sobre as irregularidades a que os motoristas ficam submetidos ao transitar sem o documento, já que não receberam a guia para pagamento.

Estiveram presentes: Raimundo Inácio de Oliveira, diretor-geral do Detran-MG; Roberto Silva Barbosa, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização no Estado de Minas Gerais - Sincor -; e Carlos Dolabela, do Sindicato das Seguradoras.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Nilmário Miranda, deputado da Câmara dos Deputados, encaminhando requerimento no qual solicita que seja convocado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados, o ministro de Estado da Fazenda, Sr. Pedro Malan, a fim de prestar esclarecimentos sobre o reajuste de 30% no seguro obrigatório; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizada nova audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com o fim de debater sobre a política tarifária dos transportes coletivos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião; exemplar do Assembleia Informa; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

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Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 20/07/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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