Dossiê / Processo 2005-9RO-TCO - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-9RO-TCO

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/04/2005 - 02/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 55 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado no sentido de incluir o trecho da estrada que liga a BR-381 ao Distrito de Nova Floresta (Paca), onde se encontra localizada a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, no Programa de asfaltamento do Estado – Proacesso -; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado no sentido de suspender os efeitos do Decreto 44007 2005 , que disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, atendendo reivindicação de Vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam oficiados o Secretário de Transportes e Obras Públicas e o Diretor-Geral do DER-MG, solicitando obras de pavimentação na estrada que liga Bom Jesus do Galho a Ipaba, bem como os sub-trechos de ligação entre os Municípios de Córrego Novo e Pingo D'Água, no Vale do Aço; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Conceição das Pedras para debater a inclusão da estrada de ligação do Município de programa Proacesso do Governo do Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a situação dos dois únicos trechos de Rodovias Estaduais que passam pelos Municípios de Jacutinga e Bueno Brandão que não dispõem de ligação asfáltica até a divisa com o Estado de São Paulo; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando reunião no Município de Campina Verde para debater a precariedade das estradas e rodovias da região, bem como o asfaltamento de trechos vitais para o desenvolvimento regional; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para obter esclarecimentos sobre possíveis irregularidades ocorridas nos contratos para instalação do Sistema Velox, por meio da Telemar, em empresas filiadas à Associação das Empresas de Betim – Asebet -, de acordo com informações do Diretor Executivo da Associação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o programa do 1º Fórum Senado Debate Brasil, promovido pelo Senado Federal por meio do Interlegis, dia 28/06/2005; agenda para um Projeto de Desenvolvimento do Setor Transportador Brasileiro, proposta pela CNT/Coppead; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião 21/06/2005, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

22/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação