Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Antonio Joaquim Fernandes Neto e Marco Antônio F. Roldão, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e superintendente do Inmetro, respectivamente, convidando a comissão para a teleconferência "Metas Mobilizadoras Nacionais", que será realizada no dia 28/05/1998, das 10 às 12 horas, em canal aberto no território nacional.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Antonio Joaquim Fernandes Neto e Marco Antônio F. Roldão; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidos na comissão os representantes do Detran-MG, BHTrans e Câmara Municipal de Belo Horizonte, para discutir o programa de restrição à circulação de veículos automotores na Grande Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.