Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/04/2016 – 06/04/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 143 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar 141 2012.
Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde.
Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (3º Relatório Quadrimestral de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde; correspondência de: Fausto Pereira dos Santos).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 27/04/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/04/2024