Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/06/2016 – 29/06/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Bibliográfico, 14 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 5224 2016), realizar audiência pública, para debater as alterações no sistema de previdência e seguridade social.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ilva Maria Franca Lauria, coordenadora da Frente Mineira de Defesa dos Serviços Públicos; Gilson Reis, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcelo Barroso, conselheiro consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Vanderley José Maçaneiro, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil; Gabriel Corrêa Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional – Delegacia Sindical de Belo Horizonte.
Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/07/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 02/04/2025