Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 10h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada uma visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – para discutir os impactos ambientais e o assoreamento da Lagoa Central, localizada no Município de Confins, bem como a cerca das condicionantes ambientais inerentes às obras de ampliação de Aeroporto Internacional Tancredo Neves, com a presença da Área de Proteção Ambiental - APA - Carste de Lagoa Santa (RQC 1182 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - pedido de informações sobre as obras de drenagem pluvial em torno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em especial sobre o estudo do impacto da drenagem das águas na Lagoa Central, localizada no Município de Confins (RQC 1183 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Confins pedido de informações sobre a retirada constante de água da Lagoa Central de Confins, por meio de carros-pipa, para uso nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, bem como sobre a autorização junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - para o referido procedimento (RQC 1184 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Confins pedido de informações sobre o planejamento ambiental do município, bem como sobre os projetos de preservação ambiental previstos e em andamento (RQC 1185 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de informações sobre o licenciamento corretivo do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em especial quanto à compensação ambiental e demais ações decorrentes de preservação do meio ambiente (RQC 1186 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Confins pedido de providências para promover a limpeza das Lagoas dos Mares, Central e Vargem Bonita, localizadas no Município de Confins, em períodos que não coincidam com o período de procriação das aves, que acontece no mês de setembro (RQC 1187 2015).