Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho e Emidinho Madeira (RQC 530 2015), realizar audiência pública, para discutir as políticas públicas para a Agricultura Familiar e a estrutura da nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabíola Paulino da Silva, secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Agrário; Maria Lúcia de Cristo, coordenadora de Política Agrícola, Agrária, Ambiental e Organização da Produção e Socioeconomia Solidária; Glênio Martins de Lima Mariano, secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário e presidente interino do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cedraf; Danilo Daniel Prado Araújo, subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário; Luiz Ronaldo Carvalho, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário; Marcos Vinícius Dias Nunes, diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Valdecir Lopes Viana, membro da Coordenação Executiva da Articulação do Semiárido – Asa Minas; Fabrício Vassalli Zanelli, membro da Articulação Mineira de Agroecologia de Minas Gerais – Ama MG; Fabiano Lucas, diretor da Emater; Paulo Sérgio de Oliveira Marius, secretário de Agricultura de Divinópolis.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as conclusões e propostas de ações e políticas públicas destinadas aos jovens do campo, aprovadas no II Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade em Minas Gerais (RQC 1207 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Inácio Franco, Paulo Lamac e Dilzon Melo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater, em audiência pública, a implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR (RQC 1212 2015); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública para debater a forma de atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Fundação Rural Mineira dentro da nova estrutura administrativa do governo (RQC 1215 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública em Montes Claros para debater a renegociação das dívidas e perda da produção em razão da calamidade hídrica (RQC 1219 2015).