Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira (RQC 742 2015), Isauro Calais, Carlos Pimenta, Bonifácio Mourão (RQC 889 2015), Deiró Marra (RQC 1351 2015), Celinho do Sinttrocel (RQC 1347 2015) e Alencar da Silveira Jr. (RQC 1341 2015), realizar audiência pública, para debater o plano de desenvolvimento do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, os novos voos nacionais que passaram a operar no terminal, a transferência dos voos regionais para o Aeroporto Internacional Presidente Tancredo Neves, em Confins, e a prestação dos serviços aéreos pela Azul Linhas Aéreas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de George Alex Lima de Souza, chefe da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac –, informando a impossibilidade de comparecimento do diretor-presidente nesta reunião, bem como da indicação de representante, em virtude de outros compromissos agendados nesta data; de Carlos Evandro da Fonseca, superintendente regional substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 399 2015 (Of. 573 2015 SGM).

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rafael Oliveira, diretor de Pesquisa, Informação e Estatística da Secretaria de Estado de Turismo; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade; Eduardo Bernis, secretário Municipal de Desenvolvimento de Belo Horizonte; Dante Cafaggi; Ronaldo da Silva Veras, assessor da presidência para Assuntos Institucionais da Azul Linhas Aéreas; Dany Henrique Lima de Oliveira, representante da BH Airport; Alberto Fajerman, diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Antônio Donizete, gerente de Operações da Líder Táxi Aéreo.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: George Alex Lima de Souza; comunicação de matéria conclusiva.