Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhados ao Senado Federal as notas taquigráficas e o vídeo da 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 29/05/2015, para debater a proposta de regulamentação da terceirização em tramitação no Congresso Nacional (RQC 2081 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja inserido nos anais da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – o discurso do senador Paulo Paim feito durante a reunião especial, realizada em 29/05/2015, em que lhe foi entregue o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais (RQC 2082 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para abrir negociações com os trabalhadores e trabalhadoras na educação municipal e receber os representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE – nas referidas negociações (RQC 2084 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as demissões que vêm ocorrendo na cadeia produtiva de ferroligas e de silício metálico no Estado (RQC 2085 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para abertura imediata de negociação com os servidores públicos municipais em greve e recebimento dos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel – nas referidas negociações (RQC 2086 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos e desdobramentos do desligamento temporário dos altos-fornos da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – em Ipatinga (RQC 2087 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho nas unidades federais de ensino superior e tomar conhecimento das reivindicações de seus servidores (RQC 2089 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizado debate público para discutir o diagnóstico dos recursos existentes nos municípios do Sistema Único de Assistência Social – Suas – e as estratégias para sua devida aplicação (RQC 2090 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade e os desafios enfrentados pelos sindicatos do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (RQC 2091 2015).