Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Edilson Rodrigues, cidadão, informando que sua empresa venceu licitações para reforma de escolas estaduais, entretanto, as obras ainda não foram iniciadas, já que o Estado não tem recursos (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Edilson Rodrigues (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento pedido de providências para inserção no Programa de Concessões de Infraestrutura do Governo Federal a duplicação da BR-135, desde o entroncamento da BR-040 até o Município de Montes Claros, e a duplicação da BR-251, no trecho compreendido entre Montes Claros e a BR-116 (RQC 1533 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para realização da Operação Tapa Buraco e recapeamento da MG-401, no trecho asfaltado que liga os Municípios de Jaíba e Matias Cardoso, até a barragem do Rio São Francisco (RQC 1534 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Governo de Minas Gerais – Sub-Secom – pedido de informações sobre o motivo pelo qual o Portal de Investimentos e Publicidade, inaugurado em 2014 e que fornece informações sobre os investimentos publicitários, parou de ser atualizado; a adoção ou não do critério de pregão eletrônico para contratação de serviços gráficos pela Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Governo de Minas Gerais – Sub-Secom – e, em caso negativo, o motivo da não adoção; os fornecedores de serviços contratados diretamente ou através de agências de publicidade, bem como os valores dos contratos e serviços prestados a partir de 01/01/2015; os investimentos em publicidade realizados a partir de 01/01/2015, especificando-se os critérios utilizados para a sua definição, assim como a relação dos valores, dos objetos e dos veículos, incluindo-se patrocínios, campanhas publicitárias e balanços oficiais (RQC 1535 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública em Araguari para debater as obras de duplicação da LMG-748, que liga a BR-050 à BR-365 e as obras da Rodovia MG-414, entre Araguari e o Estado de Goiás (RQC 1630 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, ao Grupo Triunfo e à Concessionária Concebra pedido de providências para a construção de um viaduto com passarela no entroncamento da Rodovia BR-153 com a Rodovia MG-497, no Município de Prata (RQC 1632 2015)/(RQC 1633 2015) requerimento prejudicado do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência pública para debater a execução das obras e a conservação das estradas que compõem o Sistema MG-050, especialmente a construção dos trevos no entroncamento da Rodovia MG-050 com a Avenida Arlindo Figueiredo e com o Distrito Industrial 2 e a construção das passarelas que ligam os Bairros Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora da Aparecida, em Passos, de responsabilidade da Concessionária Nascentes das Gerais conforme termo de parceria público-privada celebrado (RQC 1649 2015); comunicação de matéria conclusiva.