Dossiê / Processo 18LEG-2018-1RC-PPO/FFO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-18LEG-2018-1RC-PPO/FFO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/11/2018 – 08/11/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/10/2018, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 12775 2018) e (RQC 12793 2018), realizar audiência pública, para debater o PL 5405 2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019 , para o exercíco de 2019, no dia 30/10/2018, às 15:00 horas, dando início ao processo de discussão participativa do Plano nesta Casa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nilce Heloísa Campos de Araújo, assessora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Nilva Vieira da Paz, diretora da Escola Família Agrícola Tabocal de São Francisco; Otávio Martins Maia, subsecretário de Gestão e Apoio às Políticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –Seplag; João Batista Miguel, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura – SEC; Ricardo Ferreira Vital, assessor pedagógico da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; José Miguel Lamounier, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg; Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –Seplag.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/11/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/07/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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