Dossiê / Processo 2015-11RE-TCC - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-11RE-TCC

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/12/2015 – 05/12/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/11/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 4168 2015), realizar audiência pública, para debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado por esta Casa e dos aumentos efetivados por decreto do governador do Estado, no setor comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Alberto Vizzotto, subsecretário da Receita Estadual; Daniel Teodoro Gomes, assessor do gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Rogério Bellini dos Santos, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Emílio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Heveraldo Lima de Castro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; Marcelo Hipólito Rodrigues, superintendente de Tributação da Subsecretaria da Receita Estadual; Fernando Barbosa Benício de Abreu, superintendente de Integração da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Leomar Pereira Delgado, presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora; Élcio de Assis Fonseca, assessor técnico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; André Nascimento Corrêa de Mello, empresário do ramo de informática de Juiz de Fora; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Indústria de Ubá – Aciubá.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/01/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/07/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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