Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Geraldo Pimenta e Professor Neivaldo (RQC 1945 2015), realizar audiência de convidados, para debater a Pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem no Brasil, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Nicodemos, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendando a esta Casa um pronunciamento sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, celebrados em 13/07/2015; de André Quintão Silva, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, informando, em resposta ao RQC 1564 2015 (Of. 828 2015 SGM), que recebeu o Ofício 828 2015 SGM e que o encaminhou à recém-criada Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac, pasta responsável pela demanda solicitada; de Alex Sandro Gonçalves Pereira, chefe de gabinete substituto do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta ao RQN 9350 2015 (Of. 29 2015 SGM); de André Menegotto, secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta ao RQN 9350 2015 (Of. 29 2015 SGM); de Bonifácio de Andrada, deputado federal, em resposta ao RQN 820 2015 (Of. 1103 2015 SGM); de Tancredo Antônio Naves, presidente da Rádio Inconfidência, em resposta ao RQO 1553 2015 (Of. 1604 2015 SGM); de Marcílio Valadares, prefeito Municipal de Pitangui, em resposta ao RQO 1554 2015 (Of. 1605 2015 SGM).

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Helena Machado, coordenadora de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz; Eva Zan Pereira, coordenadora estadual da pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – Perfil da Enfermagem no Brasil; Sônia Maria Soares, vice-diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Neyson Pinheiro Freire, assessor de comunicação do Conselho Federal de Enfermagem; Marcos Rúbio, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais; Anderson Rodrigues, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Carlos Nicodemos e André Quintão Silva.