Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 10h10min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado relatório de visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão que debateu sobre o Novo Marco Regulatório do Setor Mineral, em 11/05/2015, para a Comissão Especial da Câmara Federal destinada a dar parecer ao Projeto de Lei 37 2011, à Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, ao Ministério de Minas e Energia - MME, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg, ao Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram, e à Associação dos Municípios Mineradores do Estado de Minas Gerais – Amig – (RQC 1650 2015), requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o aproveitamento do potencial minerário nos espaços especialmente protegidos como, por exemplo, das unidades de conservação (RQC 1651 2015), requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à foz do Rio São Francisco para verificar in loco o avançado estado de degradação do rio (RQC 1652 2015), requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a transposição e a revitalização do Rio São Francisco (RQC 1653 2015).