Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 15h10min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marco Antônio Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico – Codemig –, em resposta ao RQN 664 2015 (Of. 896 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Minas e Energia para debater a construção do gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petróleo Brasileiro – Petrobras –, no Município de Uberaba (RQC 2528 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir a situação da pesquisa em Minas Gerais (RQC 2529 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual crise econômica na indústria, na prestação de serviços com repercussão no comércio, com ênfase para Minas Gerais, a qual já provoca e poderá agravar demissões de milhares de trabalhadores no Estado (RQC 2530 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira (RQC 2531 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Belo Horizonte pelo seu 55º aniversário (RQC 2533 2015); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente, a fim de que seja priorizada a emissão de licença ambiental para as obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 2536 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir os impactos, desafios e perspectivas para construção do gasoduto em Uberaba que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia (RQC 2543 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os parques e a exploração das águas minerais na região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari, bem como debater a proposta de produção associada que beneficia pequenos agricultores e discutir ações para fomentar o desenvolvimento do turismo em âmbito regional (RQC 2544 2015); comunicação de matéria conclusiva.