Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/12/2015 – 17/12/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 29 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 05/11/2015, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Tiago Ulisses (RQC 3725 2015) e (RQC 3849 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo de Educação e Cultura.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Teresa Cristina Dâmaso Gusmão, servidora da Fundação Educacional Caio Martins; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário de Estado adjunto da Secretaria de Estado de Educação; Bernardo Novais Mata Machado, secretário de Estado adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Conrado Ramos Rezende, auxiliar técnico do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Diego Rossi, assessor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Nathan Luiz Sant'Anna Estevão, cidadão; João Paulo Rocha Cirne, secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Governador Valadares; Arciziomar Lacerda do Nascimento, supervisor escolar da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis; Glêdston Guetão Gomes de Araújo, vereador do Município de Governador Valadares; Gilmar de Souza Oliveira, assessor pedagógico da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Doutor Branco, prefeito de Fronteira dos Vales.
Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/03/2016.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/08/2025
Revisão: 15/12/2025