Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 437 2015), realizar audiência pública para discutir os efeitos da Resolução nº 4751 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF-MG –, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Maurício Magalhães, representante da empresa Luvata São José dos Campos, São Paulo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar in loco as condições de armazenamento dos combustíveis produzidos no complexo petroquímico (RQC 1525 2015).