Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/08/2016 - 02/08/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares, Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Felipe Attiê e Wander Borges (RQC 6504 2016), realizar audiência pública, para debater a proposta de extinção do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG – e a absorção de suas atribuições pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – conforme o disposto no PL 3503 2016 e PL 3509 2016.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângela Maria Vieira Flores, servidora do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Flávio Goes Menicucci, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Cláudio Pimenta Murta, chefe de Gabinete do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Célio Dantas de Brito, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; José Soares Diniz Neto, vice-presidente de Obras e Edificações Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot-MG.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 06/08/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/07/2025