Dossiê / Processo 2016-12RO-MAD - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-12RO-MAD

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/06/2016 - 06/07/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Soares (RQC 6380 2016), realizar audiência de convidados, para discutir com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica dos afluentes do Rio Doce e, com o Instituto de BioAtlântica, sobre o contrato de gestão para atuação do instituto como agência de bacia dos referidos comitês.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marley Caetano de Mendonça, diretor de Planejamento e Regulação do Igam; Geraldo Vítor de Abreu, diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Igam; Eduardo Figueiredo, diretor-presidente do Instituto BioAtlântica – Ibio; Carlos Eduardo Silva, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Ponte Nova; Flaminio Guerra Guimarães, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – CBH Piracicaba-MG – João Monlevade; Felipe Benício Pedro, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio – Itabira; Senisi de Almeida Rocha, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu; Ronevon Huebra da Silva, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Leonardo Deptulski, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; Willian Vagner Matos Cardoso, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marley Caetano de Mendonça, Geraldo Vítor de Abreu, Eduardo Figueiredo, Carlos Eduardo Silva, Flaminio Guerra Guimarães, Felipe Benício Pedro, Senisi de Almeida Rocha, Ronevon Huebra da Silva, Leonardo Deptulski e Willian Vagner Matos Cardoso.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/11/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/03/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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