Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fapemig, encaminhando a prestação de contas da fundação referente ao primeiro trimestre de 2018 - com anexo; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, encaminhando o relatório de avaliação dos programas do PPAG relativo ao exercício de 2017.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Evaldo Ferreira Vilela; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o documento Manifesto, integrante do Projeto Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil –, elaborado sob a coordenação da Associação dos Auditores da Receita Federal – Anfip – e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco – (RQC 12293 2018); comunicação de matéria conclusiva.