Dossiê / Processo 2018-11RO-SEP - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-11RO-SEP

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/04/2018 – 24/05/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 22/05/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite (RQC 11387 2018), realizar audiência pública, para debater a situação da segurança pública no Município de Presidente Bernardes, tendo em vista a falta de efetivo e os altos índices de violência e de roubos, tanto na zona rural, como na zona urbana.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Cabo Júlio justificando sua ausência na reunião do dia 22/05/2018; de Paulo Alkimim, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais, encaminhando o relatório da visita técnica à Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida, para conhecimento e providências que julgar cabíveis - com anexo; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 9431 2017 (Of. 2822 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 10226 2018 (Of. 136 2018 SGM); de Antonio Anastasia, senador do Senado Federal, em resposta ao RQN 9367 2017 (Of. 2785 2017 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Evangelino de Souza, vice-prefeito Municipal de Presidente Bernardes; André Quintão Carneiro, chefe do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Dante de Assis Vidigal, vereador do Município de Presidente Bernardes; Roberto Carlos de Carvalho, vereador do Município de Presidente Bernardes; Welington Denis Correia Araujo, vereador do Município de Presidente Bernardes; Helder Souza Mattos, chefe de gabinete do deputado estadual Rodrigo de Castro.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Cabo Júlio e Paulo Alkimim.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/05/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/09/2024

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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