Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/04/2018 – 24/05/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 22/05/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite (RQC 11387 2018), realizar audiência pública, para debater a situação da segurança pública no Município de Presidente Bernardes, tendo em vista a falta de efetivo e os altos índices de violência e de roubos, tanto na zona rural, como na zona urbana.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Cabo Júlio justificando sua ausência na reunião do dia 22/05/2018; de Paulo Alkimim, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais, encaminhando o relatório da visita técnica à Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida, para conhecimento e providências que julgar cabíveis - com anexo; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 9431 2017 (Of. 2822 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 10226 2018 (Of. 136 2018 SGM); de Antonio Anastasia, senador do Senado Federal, em resposta ao RQN 9367 2017 (Of. 2785 2017 SGM).
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Evangelino de Souza, vice-prefeito Municipal de Presidente Bernardes; André Quintão Carneiro, chefe do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Dante de Assis Vidigal, vereador do Município de Presidente Bernardes; Roberto Carlos de Carvalho, vereador do Município de Presidente Bernardes; Welington Denis Correia Araujo, vereador do Município de Presidente Bernardes; Helder Souza Mattos, chefe de gabinete do deputado estadual Rodrigo de Castro.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Cabo Júlio e Paulo Alkimim.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/05/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/09/2024