Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/10/2019 - 23/10/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 03 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 22/10/2019, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Gustavo Santana (RQC 3654 2019) e Coronel Henrique (RQC 3827 2019), realizar audiência pública, para debater o PL 876 2019, que altera a LEI 6310 1974, que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no setor da agropecuária, a PEC 4 2019, que dispõe sobre a destinação de, no mínimo, 10% dos recursos da entidade de amparo e fomento à pesquisa para a manutenção de infraestrutura e suporte a instituições do Estado que realizem desenvolvimento e inovação em agropecuária, e as perspectivas, importância e mecanismos de fortalecimento da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – para o desenvolvimento agropecuário do Estado.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Maria Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Nilda de Fátima Ferreira Soares, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Ana Claudia Mendes Souza, diretora de relações internacionais da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ; Sanzio Mollica Vidigal, presidente da Associação dos Pesquisadores da Epamig – Aspe; Gustavo Laterza de Deus, diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Feliciano Nogueira de Oliveira, diretor técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Paulo Piau Nogueira, prefeito do Município de Uberaba; Vanderli de Carvalho Barbosa, prefeito do Município de Felixlândia; Sergio Meirelles Filho, produtor de café; João José Leite, produtor de queijo da Serra do Salitre; Gilcemar Gonçalves Araujo, produtor; Francelino Caetano Rocha, produtor de azeite; Luiz Fernando Tavares, prefeito do Município de Campanha; Celso Costa Moreira, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg; Luiz Fernando Reis, diretor da Associação Girolando; Tiago Barbosa da Mata, da Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Amparo – Afasa; Trazilbo José de Paula Júnior, diretor de operações técnicas da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Jose Roberto, produtor rural; Leonardo Brumano Kalil, diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Claudiomir José Martins Vieira, prefeito do Município de São Sebastião da Vargem Alegre; Frederico Ozanam de Souza, chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo; João Ricardo Albanez, subsecretário de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; José Procópio Stella, produtor de vinho; Frederico José Gervasio Aburachid, presidente da Fundação Libanesa de Minas Gerais; Domingos Sávio de Oliveira, presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Amparo – Afasa.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/10/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 27/01/2026