Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/10/2019 - 01/10/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 01/10/2019, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (RQC 4005 2019), realizar audiência pública, para debater a situação dos servidores adoecidos, amparados pela LCP 138 2016, considerando-se a necessidade de prorrogação do prazo de licença médica previsto na lei.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kênnya Kreppel Dias Duarte, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Denise de Paula Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Carlos Tadeu Villani Marques, superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Tarcísio Monteiro, superintendente de Gestão de Pessoas e Normas.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 03/10/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/11/2025