Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 09/04/2019, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Isnei Faria, diretor e proprietário do Centro Multiplicador de Capacitação do Agronegócio – CMC – do grupo Rações Futura, pela inauguração desse centro de excelência no Município de Martinho Campos, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao homenageado (RQC 1034 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Alysson Paolinelli pelos 45 anos de sua posse como ministro da Agricultura e por sua nomeação para embaixador da Boa Vontade do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA –, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao homenageado (RQC 1036 2019 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater, em Belo Horizonte, em local a ser definido, a Instrução Normativa GM/Mapa nº 77 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa –, que entrará em vigor no final de maio de 2019 e que estabelece os critérios e procedimentos para a produção, o acondicionamento, a conservação, o transporte, a seleção e a recepção do leite cru (RQC 1100 2019); comunicação de matéria conclusiva.