Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/11/2019 – 20/11/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 13/11/2019, às 9 horas, na Câmara Municipal de Itajubá, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Coronel Henrique (RQC 3647 2019), realizar audiência pública, para debater a segurança no campo, os impactos da criminalidade na produção agrícola do Estado e na sucessão rural e as perspectivas de melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Antônio Mauro Ferreira, técnico eletrotécnico e produtor rural, apresentando sugestões para a melhora da segurança pública rural (contém informação pessoal que depende de consentimento).
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno, assessora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Rodrigo Ímar Martinez Riêra, prefeito de Itajubá; Rodrigo Sampaio Melo, vereador da Câmara Municipal de Itajubá; Ten.-Cel. PM André de Oliveira Coli, comandante do 56º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais de Itajubá; Antônio Alberto Teixeira, presidente do Sindicato Rural de Itajubá; Antonio Raimundo Santi, vereador de Itajubá; Jorge Andrade, vereador de Itajubá; Marcelo Krauss Rezende, vereador de Itajubá.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Antônio Mauro Ferreira.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/11/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/01/2026