Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/04/2019 - 14/05/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 07/05/2019, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Agostinho Patrus, presidente desta Casa, encaminhando anexo contendo informações sobre as reuniões com comparecimento de autoridades estaduais às comissões para prestar informações sobre a gestão das respectivas secretarias, órgãos e entidades relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, que serão realizadas no mês de junho - com anexos; de Carlos Roberto de Oliveira Costa, presidente da Câmara de Vereadores de Poços de Caldas, encaminhando moção de apelo aprovada por essa casa legislativa, em 02/04/2019, com vistas à permanência da Delegacia da Receita Federal nesse município.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Agostinho Patrus e Carlos Roberto de Oliveira Costa; requerimento dos deputados Osvaldo Lopes, Sargento Rodrigues, Raul Belém, João Leite e Hely Tarqüínio solicitando que sejam informados ao presidente desta Casa os temas que foram indicados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019, do secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, em atendimento ao Artigo 54 da Constituição do Estado: apresentação do cenário atual e proposta quanto à realização de concursos públicos; repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM – e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; impacto mensal e anual na economia estadual da redução de secretarias e cargos comissionados, detalhando, no último ponto, o número de cargos comissionados extintos e o número atual na estrutura do Poder Executivo; estrutura de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, com destaque para o número de servidores que recebem remuneração acima do teto constitucional; e reposição das perdas salariais dos servidores civis e militares de 2015 até a presente data (RQC 1841 2019) – com anexos; requerimento dos deputados Osvaldo Lopes, João Leite, Raul Belém, Sargento Rodrigues e Hely Tarqüínio solicitando que seja informado ao presidente desta Casa que o tema indicado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Governo, em atendimento ao Artigo 54 da Constituição do Estado, é o impacto mensal e anual na economia estadual da redução do número de secretarias e cargos comissionados (RQC 1842 2019); requerimento não recebido do deputado Coronel Sandro solicitando a realização de audiência pública para debater a regularização fundiária no Estado e nos municípios de Minas Gerais (RQC 1347 2019); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/05/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/12/2025