Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/12/2019 – 03/12/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 27/11/2019, às 13h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 4115 2019), realizar audiência pública, para debater a possível privatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas – anunciada pelo governo federal.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luisa Santos Paulo, assessora jurídica do Sindicato dos Carregadores dos Mercados Livres, de Produtores e de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais – Sindicar-MG – e advogada no escritório Sarah Campos Sociedade de Advogados; Edimilson Alves, diretor de Gestão e Estratégia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – Superintendência Regional em Minas Gerais; Márcio Candido Alves, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Marcílio de Sousa Magalhães, superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa – em Minas Gerais; João Ricardo Albanez, subsecretário de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Noé Xavier da Silva, presidente da Associação Comercial da Ceasa de Minas Gerais – ACCeasa; José Antônio Dias Silveira, presidente da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais – Coophemg; Ladislau Jerônimo de Melo, presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais – APHCEMG.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/12/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/01/2026