Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/07/2019 - 10/07/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 10/07/2019, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Raul Belém solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo seletivo para nomeação de cargos comissionados, por intermédio do Programa Transforma Minas e que sejam convidados a Fundação Leman, o Vetor Brasil, a Fundação Brava e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão – com emenda do deputado Raul Belém que acrescenta ao debate a participação da Comunitas – Parcerias para o Desenvolvimento Solidário – no Programa Juntos e em outras ações do Governo do Estado, bem como acrescenta como convidada Regina Célia Esteves de Siqueira, diretora-presidente da Comunitas (RQC 3075 2019); requerimento da deputada Beatriz Cerqueira solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para a manutenção do convênio com o Hospital César Leite, localizado no Município de Manhuaçu, considerando-se que no dia 30/06/2019 houve o corte integral do atendimento aos beneficiários do instituto nesse hospital (RQC 3037 2019); requerimento da deputada Beatriz Cerqueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 910 2019, antes da sua apreciação no 2º turno (RQC 3280 2019).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/07/2019.
Área de notas
Notas gerais
Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 12/07/2019, no momento da descrição, foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 16/07/2019.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/12/2025