Dossiê / Processo 2019-9RE-APU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2019-9RE-APU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/07/2019 - 10/07/2019 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 10/07/2019, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Raul Belém solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo seletivo para nomeação de cargos comissionados, por intermédio do Programa Transforma Minas e que sejam convidados a Fundação Leman, o Vetor Brasil, a Fundação Brava e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão – com emenda do deputado Raul Belém que acrescenta ao debate a participação da Comunitas – Parcerias para o Desenvolvimento Solidário – no Programa Juntos e em outras ações do Governo do Estado, bem como acrescenta como convidada Regina Célia Esteves de Siqueira, diretora-presidente da Comunitas (RQC 3075 2019); requerimento da deputada Beatriz Cerqueira solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para a manutenção do convênio com o Hospital César Leite, localizado no Município de Manhuaçu, considerando-se que no dia 30/06/2019 houve o corte integral do atendimento aos beneficiários do instituto nesse hospital (RQC 3037 2019); requerimento da deputada Beatriz Cerqueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 910 2019, antes da sua apreciação no 2º turno (RQC 3280 2019).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/07/2019.

Área de notas

Notas gerais

Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 12/07/2019, no momento da descrição, foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 16/07/2019.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/12/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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