Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/04/2022 - 27/04/2022 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 27/04/2022, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 10525 2021), realizar audiência pública, para debater com a Petróleo Brasileiro – Petrobras – Unidade Refinaria Gabriel Passos – o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Ibirité.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Vanessa Kelly Saraiva, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Daniela Cristina Teixeira Salles, vereadora da Câmara Municipal de Sarzedo; Clacione Clás de Oliveira, diretora-superintendente da Itaminas Comércio de Minérios Sociedade Anônima; Major BM Paulo Enock Marques da Silva, subcomandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; Marcelo Pinheiro do Amaral, prefeito de Sarzedo; Joaquim Paulo Coutinho Braga, gerente da Regional Metropolitana Sul da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Guilherme Carvalho, secretário de Governo da Prefeitura de Betim; Adriano Câmara Peçanha, gerente de Engenharia e Suporte Técnico da Refinaria Gabriel Passos; Philippi César Quintão, gerente de Engenharia da Itaminas Comércio de Minérios Sociedade Anônima; Domingos Ventura de Miranda Júnior, promotor de justiça da Comarca de Ibirité; João Eustáquio Beraldo Teixeira, engenheiro de segurança do trabalho da Refinaria Gabriel Passos; Rodrigo Antônio Ferrette, vereador da Câmara Municipal de Sarzedo; José Estévam Lourenço Neto, vereador da Câmara Municipal de Sarzedo; José Luiz de Santana, vereador da Câmara Municipal de Sarzedo; Célio de Cássio Moreira, ex-deputado estadual; Marcos Antônio de Almeida, presidente da Câmara Municipal de Sarzedo; André Gustavo Diniz Matos, secretário municipal de Meio Ambiente de Sarzedo.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/07/2022.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 16/10/2025