Dossiê / Processo 2022-10RE-APU - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2022-10RE-APU

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/04/2022 - 27/04/2022 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 27/04/2022, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 10525 2021), realizar audiência pública, para debater com a Petróleo Brasileiro – Petrobras – Unidade Refinaria Gabriel Passos – o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Ibirité.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Vanessa Kelly Saraiva, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Daniela Cristina Teixeira Salles, vereadora da Câmara Municipal de Sarzedo; Clacione Clás de Oliveira, diretora-superintendente da Itaminas Comércio de Minérios Sociedade Anônima; Major BM Paulo Enock Marques da Silva, subcomandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; Marcelo Pinheiro do Amaral, prefeito de Sarzedo; Joaquim Paulo Coutinho Braga, gerente da Regional Metropolitana Sul da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Guilherme Carvalho, secretário de Governo da Prefeitura de Betim; Adriano Câmara Peçanha, gerente de Engenharia e Suporte Técnico da Refinaria Gabriel Passos; Philippi César Quintão, gerente de Engenharia da Itaminas Comércio de Minérios Sociedade Anônima; Domingos Ventura de Miranda Júnior, promotor de justiça da Comarca de Ibirité; João Eustáquio Beraldo Teixeira, engenheiro de segurança do trabalho da Refinaria Gabriel Passos; Rodrigo Antônio Ferrette, vereador da Câmara Municipal de Sarzedo; José Estévam Lourenço Neto, vereador da Câmara Municipal de Sarzedo; José Luiz de Santana, vereador da Câmara Municipal de Sarzedo; Célio de Cássio Moreira, ex-deputado estadual; Marcos Antônio de Almeida, presidente da Câmara Municipal de Sarzedo; André Gustavo Diniz Matos, secretário municipal de Meio Ambiente de Sarzedo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/07/2022.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16/10/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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