Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2014 – 2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Informático, 1 item
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais, realizado em 08/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de propiciar o entendimento do tráfico de pessoas como uma violação dos direitos humanos em suas diversas modalidades, com destaque para a exploração sexual, o trabalho escravo e a adoção legal; compartilhar os dados relativos ao tráfico de pessoas, com vistas ao dimensionamento do fenômeno e à identificação de públicos vulneráveis e de possíveis rotas de operação do delito; refletir a temática a partir dos desafios decorrentes da realização de grandes eventos no Brasil, particularmente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; discutir estratégias e ações de enfrentamento do tráfico de pessoas, priorizando a mobilização e a sensibilização do poder público e da sociedade para a articulação de uma rede que atue no enfrentamento desse fenômeno em Minas Gerais.
O evento abordou os seguintes temas: “Tráfico de pessoas e Copa do Mundo no Brasil: o que precisamos saber”, “Tráfico de pessoas e algumas de suas modalidades: exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal” e “Rede de enfrentamento do tráfico de pessoas: articulação interinstitucional e mobilização da sociedade”.
Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Batista de Assistência; Associação das Prostitutas de Minas Gerais; Comissão da Verdade de Minas Gerais; Comitê Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais; Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Evangélico de Assessoria e Ação Política de Contagem; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Jovens Com Uma Missão; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Pastoral da Mulher de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista do Bairro Eldorado; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.
Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: out./2024
Revisão: 24/10/2025
Atualização: 14/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
