Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2014 – 2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Bibliográfico, 14 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Comunicação, Regulação e Democracia, realizado no período de 10/04/2014 e 11/04/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação Pública, instituída pela LEI 20818 2013; debater a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação; debater o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.
O evento abordou os seguintes temas: “Liberdade de expressão e sistemas de regulação”, “Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade”, “Marco civil da internet” e “Comunicação pública: atualidade e perspectivas”.
Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Imprensa; Associação Brasileira de Televisão Universitária; Associação de Comunicação Minas Livre; Associação dos Jornalistas do Serviço Público; Associação Imagem Comunitária; Associação Mineira de Imprensa; Casa Fora do Eixo da Mídia Ninja; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Departamento Estadual de Telecomunicações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Instituto Imersão Latina; Jornal Brasil de Fato; Oficina de Imagens; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Radiofusão e Televisão do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Radialistas; Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; crachá de participação do evento.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
Veja também: LEI 20818 2013.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: out./2024
Revisão: 24/10/2025
Atualização: 14/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
