Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/08/2004 - --/--/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 07 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 88 2004, Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 88, que institui as carreiras do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
Referência: PLC 49 2003 e MSG 267 2004.
Transformado em norma jurídica: LCP 81, de 10/08/2004.
Membros efetivos: deputados Antônio Júlio (presidente), Jô Moraes (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Dinis Pinheiro e Fábio Avelar. Membros suplentes: deputados Adalclever Lopes, André Quintão, Maria Olívia, Roberto Ramos e Miguel Martini.
Inclui: resultado de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; edital de convocação; lista de presença; comunicação de indicação de membros.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
Durante a descrição, observou-se que não houve parecer da comissão sobre o veto.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/03/2023
Revisão: 30/03/2026